A aprovação, através Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela por sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e Muito mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e nenhumas o combustível político da Procura através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a website reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições de campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas igualmente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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